Processo 167177/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/03/2013 15:57
Autuado em 22/03/2013 15:57
Oficio de encaminhamento 015/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4744/2015 da Primeira Câmara, de 09/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4744/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/10/2015 Acórdão   4744/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2013 19:57 Petição de outra natureza
30/04/2013 19:49 Petição recursal
30/04/2013 17:34 Petição recursal
16/04/2013 11:57 AR do ofício ODL - 415/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2013 Ofício de Diligência   415/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Acórdão nº 4744/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 2988/2015
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1915/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 938/2013
03/04/2013 611 Despacho Processual Diverso nº 560/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5965/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2015 11:34 DP  
20/10/2015 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2034/2015 -
14/10/2015 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1549/2015 -
06/10/2015 18:09 S1C Acórdão nº 4744/2015 -
24/08/2015 14:24 GCIZL  
07/08/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 11307/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos, sem prejuízo de comunicação à Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram a DCM a não da efetividade à LRF
07/08/2015 15:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1780/2015 -
05/08/2015 10:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2988/2015 -
13/08/2013 07:36 DCM Informação nº 1239/2015 -
07/08/2013 08:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1915/2013 -
06/08/2013 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4926/2013 -
06/08/2013 10:46 SMPjTC Parecer nº 12058/2013 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição do alerta.
30/07/2013 16:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1861/2013 -
16/05/2013 11:27 DCM Instrução nº 3065/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, §1º, inciso II, da LRF. Pela expedição do Alerta.
15/05/2013 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 938/2013 -
15/05/2013 09:59 DCM  
01/04/2013 15:59 DP Ofício de Diligência nº 415/2013 -
27/03/2013 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 560/2013 -
22/03/2013 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5965/2013 -

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